Como tirar o CPF para um menor de idade
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento que serve para identificar contribuintes no imposto de renda. Além disso, ele está sendo usado para simplificar processos públicos do governo. Para aumentar o controle de dados e evitar fraudes documentais, a receita vai exigir a declaração deste documento para todos os dependentes no imposto de renda, não importando a idade. Assim, será necessário tirar o CPF para todos os menores de idade que ainda não o possuem.
Depois de 2017, os cartórios do país já emitem o documento na certidão de nascimento. Entretanto, qualquer dependente que nasceu antes desse período precisa tirar o CPF para evitar problemas na declaração. Por isso, veja a seguir em quais locais você pode emitir este documento para pessoas de menor.
Tirar CPF de forma online para menores de idade
É possível realizar o cadastro do CPF de forma gratuita no portal da Receita Federal. Porém, é necessário que o dependente possua título de eleitor regular, restringindo essa opção para maiores de 16 anos. Além disso, será pedido informações sobre o nascimento, nome da mãe, endereço de residência e telefone.
Realizar o cadastro por meio de agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios
Qualquer uma dessas agências fornecem o serviço para esse documento. Entretanto, diferentemente da forma online, é necessário pagar uma taxa de até R$ 7,00.
Neste caso, será necessário o RG ou certidão de nascimento do dependente, além de um documento dos pais ou do responsável legal.
É a alternativa para dependentes que ainda não possuem título de eleitor. Com funcionamento de segunda à sexta-feira, pode ser realizado por qualquer brasileiro ou estrangeiro que resida no país.
Tirando o CPF por meio de entidades públicas conveniadas
Algumas entidades públicas fornecem esse serviço gratuitamente. Assim como nas agências, será necessário o RG ou certidão de nascimento do dependente, além de um documento dos pais ou do responsável legal.
Para ver quais entidades que disponibilizam o serviço na sua região, veja o site da Receita Federal.
E para quem está residindo no exterior, como tirar o CPF para menores de idade?
Também é possível emitir o documento perante Embaixada ou Consulado brasileiro. Primeiramente, acesse o site da Receita Federal neste link, preencha o formulário e imprima ou anote o número de protocolo. Em seguida, é necessário se locomover a uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, levando os documentos necessários do dependente e dos pais ou responsável legal.
O número do CPF é informado imediatamente após a Autoridade Consular processar a solicitação de inscrição.
Fontes: Receita Federal/Globo/Portal Consular
